18 de Março: O dia das duas eleições

"A democracia aprende-se pelo exercício e constrói-se por meios democráticos. O exercício da democracia significa, aqui e agora: audiência ao Povo, iniciativa popular, participação institucionalizada de todos na criação das condições estruturais da sua implantação."

Francisco Sá Carneiro , em 1974, de acordo com o site Citador

Nesta quarta-feira, decorrem duas eleições em simultâneo, nos Países Baixos: uma para eleger os parlamentos das 12 províncias do Reino (de Provinciale Staten), a outra para eleger os Conselhos das Águas (algemeen bestuur van de waterschappen Nederland). Se na primeira, só podem votar os eleitores de nacionalidade holandesa, na segunda, já podemos participar. Ao contrário do que escrevi aqui inicialmente, o boletim de voto só versou as listas candidatas ao Conselho Regional das Águas. Quer isto dizer que não foi igual àquele que nos foi enviado para casa como exemplo e que incluia as listas para o Parlamento da Província e para o Conselho Regional das Águas.

O papel dos Parlamentos das Provincias

Os Parlamentos das Provincias são eleitos a cada 4 anos, ficando a representação de cada província a cargo do Comissário nomeado pela Coroa (Comissaris van de Koning) a cada 6 anos.
Aos Parlamentos das Províncias compete nomear os respectivos governos e juntamente com eles zelar pela gestão das áreas naturais, a supervisão dos transportes púbicos, a construção e manutenção de ciclovias e a promoção das Artes e da Cultura das respectivas províncias. São também os Parlamentos das Províncias que elegem os 75 membros que compõem a Câmara Alta do Parlamento (Eerste Kamer) e daí que a eleição de amanhã seja especialmente importante para o actual governo de coligação (liberal e trabalhista), que não detém a maioria na Câmara Alta e tem precisado do apoio da oposição para conseguir passar as suas propostas de lei.
Se tiverem curiosidade em conhecer os resultados das eleições para os Parlamentos das Províncias em 2011, podem vê-los aqui.

O papel dos Conselhos das Águas

O papel destes Conselhos consiste em garantir a qualidade da água para consumo e zelar pela manutenção e segurança dos diques.

O boletim de voto e os partidos

Os cartões de eleitor já chegaram a casa, bem como, uma réplica do boletim de voto com os nomes dos candidatos de cada partido para o Parlamento da Província, neste caso, a Flevolândia, e o Conselho Regional das Águas, neste caso, o Zuiderzeeland .

Listas candidatas ao "nosso" Conselho Regional das Águas:

Water, Wonen en Natuur (Água, Viver/Habitar e Natureza)  com 17 candidatos, 5 dos quais de Almere;

Algemene Waterschapspartij (Partido Geral?) com 15 candidatos, sendo que 6 são de Almere;

CDA (Democratas-Cristãos) com 12 candidatos, sendo que 4 são de Almere;

VVD (Conservadores Liberais)  com 10 candidatos, sendo que 2 são de Almere;

ChristenUnie (Centrista) com 7 candidatos, sendo que 3 são de Almere;

50PLUS (Esquerda) com 4 candidatos e só 1 é de Almere.

Staatkundig Gereformeerde Partij (Calvinistas Ortodoxos) com 10 candidatos, sendo que nenhum é de Almere;

Werk aan Water (Trabalhar na Água) com 5 candidatos, sendo que nenhum é de Almere;

Listas candidatas ao Parlamento da "nossa" Província:

No caso das listas de candidatos ao Parlamento da Província, temos mais 5 partidos candidatos, entre eles, o PvdA (Partido Trabalhista que se encontra na coligação governamental), o PVV (Partido da Liberdade, conhecido pela sua posição anti-islâmica), o SP ( Partido Socialista), o D66 (vencedor das últimas eleições municipais), o GroenLinks (Os Verdes, que concorrem junto com o Partido Trabalhista, mas em listas separadas). 

Os 50plus concorrem da mesma forma com a lista do Partij voor Dieren (Partido dos Animais).

O D66 e o SGP (Staatkunding Gereformeerd Partij) apresentam as listas maiores, com 31 candidatos, seguidos da ChristenUnie com 30 e do CDA com 29. O partido com a lista mais pequena é o Jezus Leeft (Jesus Vive), que apresenta 1 candidato.

Votar

E agora é votar: não fazendo uma cruz com uma esferográfica, mas sim colorindo o círculo que desejamos com o lápis vermelho.

O Kiescompass Waterschapsverkiezing 2015

Para ajudar a escolher em quem votar para os Conselhos das Águas, foi criado o Kiescompass Waterschapsverkiezing 2015.

No nosso caso, seleccionamos no mapa dos Países Baixos, "Zuiderzeeland" e respondemos a um conjunto de 30 perguntas, indicando o nosso nível de acordo/desacordo. No final. ficamos a saber, em que área política nos situamos melhor. Aqui vão uns exemplos:

" Het waterschap moet zich uitsluitend beperken tot de taken die in de wet staan: aanleg en onderhoud van dijken, waterbeheer en zuiveren van afvalwater? "

" O Conselho das Águas deve ser entendido exclusivamente para as tarefas listadas na lei: construção e manutenção de diques, gestão das águas e tratamento de águas residuais? "

" Het waterschap moet meer geld uittrekken voor innovatie om schoner oppervlaktewater te krijgen, ook al moeten daarvoor de belastingen omhoog? "

" O Conselho das Águas deve alocar mais dinheiro em inovação para obter superfícies mais limpas, mesmo que isso implique subida de impostos?"

" Het waterschap moet geld investeren in methoden om wateroverlast te voorspellen?"

" O Conselho das Águas deve investir dinheiro em métodos para prever enchentes?"

"Het waterschap moet boeren financieel steunen voor het aanleggen van akkerranden die de waterkwaliteit verbeteren? "

" O Conselho das Águas deve apoiar financeiramente os agricultores na construção das margens dos campos para melhorar a qualidade da água?"

Caso tenhamos dúvidas do que se está a falar, clica-se em "Informatie over..." para aceder a uma explicação breve do tema.

No final, podemos comparar a nossa posição por questão colocada com a do partido de que mais nos aproximámos.

Votem bem amanhã!

PS:

Já agora, que falamos de política...

Ultimamente, tenho vindo a acompanhar a série da Netflix,  House of Cards (Netflix, 2013-).
Estou a gostar imenso (vou agora para a segunda temporada). E assim que possa, quero ver o original britânico.

E por falar em séries britânicas, esta, para mim, é inesquecível:

Yes, Prime Minister (BBC, 1986-1987).
(Que saudades do Nigel Hawthorne!)

Enjoy!!

 


Votos de uma boa semana para todos!

Eleições Europeias 2014

Hoje, por cá, é dia de eleições europeias e nós vamos votar.
Eis o posicionamento, de uma forma muito sucinta, dos principais partidos holandeses quanto à imigração e relação com a Europa:


VVD (Partido Conservador Liberal)
Actualmente, com 3 deputados no Parlamento Europeu.

"The VVD is for freedom of movement for law-abiding EU citizens. Diplomas, birth, marriage and death certificates should be recognised in all EU states to make it easier to live, work and study in different countries. However, it wants stricter European border controls with a finger-printing registration system to keep illegal immigrants out. Migrants should not be eligible for benefits until they have worked for ten years in a member state. The VVD is in favour of a common European asylum policy." 

CDA (Partido Democrata Cristão)
Actualmente, com 5 deputados no Parlamento Europeu.

"The Christian Democrats want cooperation between European police and justice to tackle cross-border crime like human trafficking or exploitation. Young people on the other hand should not be restrained by borders; they should be able to study at all levels, work and do traineeships in other European countries. Likewise, the Christian Democrats are for open borders for goods, services, capital and persons."

PvdA (Partido Trabalhista)
Actualmente, com 3 deputados no Parlamento Europeu.

"The EU needs to harmonise its asylum policies. To improve European effectiveness, PvdA wants one European seat on the UN Security Council. All EU legislation should include a human rights paragraph. Member states should be reprimanded when minorities are discriminated against."

D66 (Partido Social Liberal)
Actualmente com 3 deputados no Parlamento Europeu

"D66 believes the Netherlands is stronger in a federal Europe. Citizens should be able to vote for transnational European parliament candidates. The EP should be able to send European commissioners home if necessary. D66 wants the rotating presidency to be replaced with a directly elected European president. Common foreign and security policies should not depend on unanimity. Ultimately D66 wants a new European Treaty. The European Union should be open to new members which meet strict accession criteria. "

PVV (Partido Anti-Imigração)
Actualmente, com 4 deputados no Parlamento Europeu.

"The PVV wants the Netherlands to leave the EU. It will reintroduce the guilder and keep access to the internal market through bilateral trade treaties."

"The PVV wants the Netherlands to retain control over its borders. It will close Dutch borders to labour migrants from Poland, Romania, Bulgaria, etc and for all immigration from Islamic countries."

"Mass immigration and Islamisation are disastrous for the Netherlands. Our identity is at risk. We do not want to become Eurabia. We want to remain who we are. Political decisions will be taken in The Hague, not Brussels."

Fonte: http://www.dutchnews.nl/elections/

As mesas de votos abriram às 7:30 e fecham às 21:00.

Vocabulário útil:

verkiezing - eleições;
Europees Parlement - Parlamento Europeu;
stemmen - votar;
stemlokaal - Local de voto;
stempas - cartão de eleitor
identiteitsbewijs - comprovativo de identidade;

As Eleições Locais de 19 de Março

No dia 19 de Março, decorreram as eleições locais nos Países Baixos. Achei que seria interessante abordar este tópico, pois há algumas diferenças de processo relativamente a Portugal. E, já agora, aproveito a oportunidade para partilhar mais um pouco sobre a actual realidade política neerlandesa.

As Eleições Locais

Onde e quando

Nos Países Baixos, as eleições costumam decorrer num dia de semana. Neste caso, foi na passada quarta-feira. O horário também é mais alargado, até às 21:00. O local de voto não é uma mesa já pré-determinada pelo nosso número de eleitor e a nossa freguesia de residência, mas sim, um local escolhido por nós, que tanto pode ser a câmara, a biblioteca, a estação de comboios, a escola mais próxima, etc, ou seja, aquele que nos fôr mais conveniente.

O stempas

Nos Países Baixos, não há exactamente um cartão de eleitor como o nosso, que podemos utilizar a cada eleição, seja ela de que tipo fôr. O cartão que nos permite votar aqui é o stempas, o qual nos é enviado pela autarquia, na proximidade de cada acto eleitoral. Se, por qualquer razão, não pudermos ir votar, mas nos quisermos fazer representar por alguém, basta preencher e assinar a autorização (volmachtbewijs) que consta no verso do stempas. Ao contrário do nosso cartão de eleitor, o stempas não volta connosco para casa, devendo ficar na mesa de voto.

O Boletim de Voto

A mesa de voto também não nos entrega três boletins, como acontece em Portugal, dado que não estamos a eleger três orgãos municipais distintos (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia). A mesa entrega-nos somente um boletim de voto, onde cada partido apresenta a sua lista de candidatos ao Conselho Municipal, e nós escolhemos aquele que mais se identifica connosco.
A imagem abaixo reproduz a réplica do boletim de voto que recebemos em casa, dias antes das eleições, a explicar como votar. A imagem demonstra bem que, em Almere, havia muitos candidatos por onde escolher...

O Presidente da Câmara e os Vereadores

Conhecidos os resultados eleitorais, ficamos a saber quais os deputados que foram eleitos para o Conselho Municipal e que, nessa qualidade, irão posteriormente eleger os vereadores  (wethouders).

Já o Presidente da Câmara (Burgemeester) é nomeado pelo Governo por um período de seis anos, embora as eleições locais se realizem de quatro em quatro anos. 

Juntos, burgemeester e wethouders, irão formar o Executivo Camarário, conhecido como "College van burgemeester en wethouders".

Escolher em consciência

Para ajudar à nossa escolha eleitoral, a autarquia disponibiliza, no seu site, informação sobre as propostas de cada partido nas diversas áreas de responsabilidade municipal , bem como, informação relativa aos candidatos de cada partido (podem ver aqui um exemplo). Além disso,  na internet, há uma outra ferramenta à disposição que dá pelo nome de Kiescompas. Neste site, começamos por seleccionar a nossa autarquia e seguidamente, respondemos a um conjunto de 30 questões que nos ajudam a situar politicamente. As perguntas são relativas às várias áreas de intervenção da autarquia e algumas delas são muito precisas, porque dizem respeito a questões concretas do município. Se respondermos "Mee eens" significa que concordamos, já "Niet mee eens" que não concordamos e "Geen mening"" sem opinião. De seguida, podemos comparar as nossas respostas com as posições de cada partido, além de nos ser facultado um gráfico com o resultado final.

Os Partidos

Há vários partidos locais candidatos às eleições autárquicas, mas aqui só vou mencionar os partidos com expressão a nível nacional e mesmo assim, só os mais conhecidos.

PVDA (Partij van de Arbeid)

É o Partido Trabalhista e que, neste momento, faz parte da coligação governamental. Foi o maior derrotado, na noite de quarta-feira, com uma quebra de 6% (de 15% para 9%), perdendo a primazia em cidades como Amesterdão, Roterdão e Haia. Faz parte deste partido o actual  presidente do Eurogrupo e Ministro das Finanças dos Países Baixos, Jeroen Dijsselbloem.

VVD (Volkspartij voor Vrijheid en Democratie)

É o partido Conservador-Liberal. Faz parte também da coligação governamental e também teve menor número de votos na noite de quarta-feira, com uma quebra de 2% ( de 15% para 13%). O actual primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, faz parte deste partido, bem como a actual presidente da autarquia de Almere, Annemarie Jorristma.

CDA (Christen Democrat Appel)

É o partido Democrata-Cristão. Quando chegámos cá, em finais de 2007, e até Outubro de 2010, era este partido que liderava o governo, sendo, então, primeiro-ministro, Jan Pieter Balkenende.
Nestas eleições, os resultados do CDA mantiveram-se estáveis.

PVV (Partij voor de Vrijheid)

É o partido anti-islâmico de Geert Wilders. Tem maior expressão em Almere (onde ganhou 9 lugares e é a maior força política) e Haia (onde é a segunda maior força política). Neste momento, é a quarta maior força política dos Países Baixos.

D66 (Democraten 66)

É o partido Social-Liberal e foi o grande vencedor da noite de quarta-feira, ganhando em Amesterdão, Utreque, Haia, Enschede, Groningen, Wageningen, Amersfoort, Haarlem, Delft, Leiden, Zoetermeer, Apeldoorn e Tilburg.

As Eleições deste ano (resultados)

Os quatro melhores resultados em Almere (nos.nl)

PVV: 9 lugares;
D66: 6 lugares (subiu 6%);
PVDA: 5 lugares (desceu 5%);
VVD: 5 lugares (desceu 3%);

Os quatro melhores resultados nacionais (nos.nl)

CDA: 18 % (1495 lugares)
VVD: 13% (1075 lugares)
D66: 10% (809 lugares)
PVDA: 9% (799 lugares)

Vocabulário útil relativo às eleições:

deelnemen (participar)
gemeenteraadverkiezingen (eleições para o conselho municipal)
inwoner (habitante)
kandidaten (candidatos)
partijen (partidos)
raadlid (deputado municipal)
stem (voto)
stembureau's (mesas de voto)

NB: Se alguém desejar acrescentar mais alguma informação que lhe pareça útil, por favor, disponha.

Eleições Locais nos Paises Baixos:Diferenças em relação a Portugal

Eleições Locais nos Paises Baixos, 3 de Marco de 2010/ Local Elections in the Netherlands 3th March 2010

From Coisas Minhas

1. Vocabulário Essencial:

oproep-convocação

verkiezing – eleições

leden-membros

gemeenteraad-conselho municipal

stemmen-votar

stempas-cartão de eleitor

gemeente-autarquia

stemlokalen-locais de voto

adressen-moradas

openingstijden-horários

vervangende- substituto

afdeling-secção/serviço

verblijfsdocument-visto de permanência

strafbaar-punível

volmachtbewijs –procuração (para que outro possa votar por nos)

gemachtigde-autorizado

2.Diferenças em relação a Portugal

2.1 As eleições realizam-se num dia de semana.

Woensdag 3 maart 2010
Quarta-feira, 3 de Março de 2010

2.2 O horário é mais alargado.

Wanneer kunt u stemmen?/ Quando pode votar?

U kunt stemmen van 7.30 uur tot 21.00 uur.
Pode votar das 7.30 as 21.00 horas.

2.3 O cartao de eleitor ( ou passe para votar) chega-nos a casa com os nossos dados pessoais e a indicação do local mais próximo da nossa vizinhança onde podemos votar. Contudo, podemos fazê-lo em qualquer dos locais disponiveis da autarquia.

Waar kunt u stemmen? / Onde pode votar?
U kunt met deze stempas uw stem uitbregen in alle stemlokalen in uw gemeente.

2.4 O cartão de eleitor indica também um site, neste caso, www.almerestemt.nl, onde estão indicadas todas as moradas e horários dos locais de voto da autarquia...

Adressen en openingtijden van stemlokalen vindt u op:

www.almerestemt.nl

...e a morada do local onde podemos pedir um cartao de eleitor substituto, no nosso caso,

afdeling Burgerzaken, Stadhuisplein 1

2.5 Para votar e necessário além deste cartão, um documento de identificação, que poderá ser:

gelding paspoort-passaporte valido;

identiteitskaart-bilhete de identidade;

rijbewijs - carta de condução

2.6 O verso do cartão de eleitor destina-se a ser preenchido pela pessoa que vai votar por nós, caso não possamos fazê-lo. Essa pessoa deverá fazer-se acompanhar por uma cópia do nosso documento de identificação. O verso do cartão de eleitor funciona como uma procuração (volmachtbewijs) onde são registados o nome, morada e localidade da pessoa autorizada e as assinaturas desta e do autor da procuracao.

Para mais informacoes, há um site disponível:

www.uheefthetvoorhetzeggen.nl

From Coisas Minhas

3. Partidos/Partijen

Estes são os principais:

Christen Democratisch Appèl (CDA). É o partido de centro-direita.

Partij van de Arbeid (PvdA). É o partido social-democrata.

Volkspartij voor Vrijheid en Democratie (VVD). É o partido conservador-liberal.

D66. É o partido de centro-esquerda.

Para mais informações, sugiro a leitura deste artigo em inglês:

http://www.iamexpat.nl/official-issues/dutch-elections-and-expat-voting-rights.html

Aqui poderão encontrar uma lista de todos os partidos e os links para os respectivos sites.

Eleições para o Parlamento Europeu: Como Votar

Na semana passada, chegou uma carta da Stadhuis, a propósito das Eleições para o Parlamento Europeu que irão decorrer no dia 4 de Junho de 2009 (sexta-feira).
Esta carta veio acompanhada de um documento explicativo em azul e de um formulário rosa.

De acordo com o folheto azul, redigido em 22 línguas (alemão, francês, inglês, italiano, espanhol, polaco, romeno, grego, magiar, português, checo, sueco, búlgaro, dinamarquês, finlandês, eslovaco, gaélico, letão, lituano, esloveno, estónio, maltês), as regras são as seguintes:

estar registado no Registo Civil da Administração Municipal (GBA);
preencher o formulário rosa e enviá-lo até 43 dias antes do dia das eleições( 22-04-2009);
enviar cópia de um documento de identificação(o Passaporte ou o Bilhete de Identidade);
aguardar pelo envio de uma convocação ou cartão de eleitor com o qual poderemos exercer o direito de voto;
saber que a votação dupla (aqui e nos país de origem) é punida por lei (pena de reclusão de no máximo um mês ou pena de prestação pecuniária de no máximo 2250 euros);

No formulário rosa, ou Modelo Y 32, os dados a preencher são os seguintes:

Naam (Apelido);
Voornamen (Nome (s) Próprio (s));
Meisjesnaam (Nome de Solteira); este só deve ser preenchido se não fôr igual ao apelido.
Geslacht (Sexo);
Nationaliteit (Nacionalidade);
Geboordatum (Data de Nascimento);
Geboortplaats (Local de Nascimento);
Plaats (Local ou Círculo Eleitoral do Estado-Membro onde estive registada pela última vez);
Datum (Data);
Handtekening (Assinatura);
Adres (Morada);
Postcode (Código Postal);
Woonplaats (Localidade);

No mesmo formulário,também fazem parte estas duas declarações:

“ Ik verklaar dat ik niet van het kiesrecht ben uitgesloten.”

(Declaro que não fui impedido do exercício do direito de voto.)

“ Ik verklaar dat ik niet zal deelnemen aan de verkiezing voor de leden van het Europees Parlement in een andere lidstaat van de Europese Unie.”

(Declaro que não irei participar nas eleições para os Membros do Parlamento Europeu num outro Estado-membro da União Europeia.)

Hoje, vamos preencher os formulários e fotocopiar os Bilhetes de Identidade.
Amanhã, iremos enviar.
Estou curiosa para ver como será o cartão de eleitor ;)

Só não percebi em que local vamos votar, presumo que na Câmara, ou será no Consulado?
As escolas aqui também funcionam como locais de voto, presumo?