As Eleições Locais de 19 de Março

No dia 19 de Março, decorreram as eleições locais nos Países Baixos. Achei que seria interessante abordar este tópico, pois há algumas diferenças de processo relativamente a Portugal. E, já agora, aproveito a oportunidade para partilhar mais um pouco sobre a actual realidade política neerlandesa.

As Eleições Locais

Onde e quando

Nos Países Baixos, as eleições costumam decorrer num dia de semana. Neste caso, foi na passada quarta-feira. O horário também é mais alargado, até às 21:00. O local de voto não é uma mesa já pré-determinada pelo nosso número de eleitor e a nossa freguesia de residência, mas sim, um local escolhido por nós, que tanto pode ser a câmara, a biblioteca, a estação de comboios, a escola mais próxima, etc, ou seja, aquele que nos fôr mais conveniente.

O stempas

Nos Países Baixos, não há exactamente um cartão de eleitor como o nosso, que podemos utilizar a cada eleição, seja ela de que tipo fôr. O cartão que nos permite votar aqui é o stempas, o qual nos é enviado pela autarquia, na proximidade de cada acto eleitoral. Se, por qualquer razão, não pudermos ir votar, mas nos quisermos fazer representar por alguém, basta preencher e assinar a autorização (volmachtbewijs) que consta no verso do stempas. Ao contrário do nosso cartão de eleitor, o stempas não volta connosco para casa, devendo ficar na mesa de voto.

O Boletim de Voto

A mesa de voto também não nos entrega três boletins, como acontece em Portugal, dado que não estamos a eleger três orgãos municipais distintos (Câmara Municipal, Assembleia Municipal e Assembleia de Freguesia). A mesa entrega-nos somente um boletim de voto, onde cada partido apresenta a sua lista de candidatos ao Conselho Municipal, e nós escolhemos aquele que mais se identifica connosco.
A imagem abaixo reproduz a réplica do boletim de voto que recebemos em casa, dias antes das eleições, a explicar como votar. A imagem demonstra bem que, em Almere, havia muitos candidatos por onde escolher...

O Presidente da Câmara e os Vereadores

Conhecidos os resultados eleitorais, ficamos a saber quais os deputados que foram eleitos para o Conselho Municipal e que, nessa qualidade, irão posteriormente eleger os vereadores  (wethouders).

Já o Presidente da Câmara (Burgemeester) é nomeado pelo Governo por um período de seis anos, embora as eleições locais se realizem de quatro em quatro anos. 

Juntos, burgemeester e wethouders, irão formar o Executivo Camarário, conhecido como "College van burgemeester en wethouders".

Escolher em consciência

Para ajudar à nossa escolha eleitoral, a autarquia disponibiliza, no seu site, informação sobre as propostas de cada partido nas diversas áreas de responsabilidade municipal , bem como, informação relativa aos candidatos de cada partido (podem ver aqui um exemplo). Além disso,  na internet, há uma outra ferramenta à disposição que dá pelo nome de Kiescompas. Neste site, começamos por seleccionar a nossa autarquia e seguidamente, respondemos a um conjunto de 30 questões que nos ajudam a situar politicamente. As perguntas são relativas às várias áreas de intervenção da autarquia e algumas delas são muito precisas, porque dizem respeito a questões concretas do município. Se respondermos "Mee eens" significa que concordamos, já "Niet mee eens" que não concordamos e "Geen mening"" sem opinião. De seguida, podemos comparar as nossas respostas com as posições de cada partido, além de nos ser facultado um gráfico com o resultado final.

Os Partidos

Há vários partidos locais candidatos às eleições autárquicas, mas aqui só vou mencionar os partidos com expressão a nível nacional e mesmo assim, só os mais conhecidos.

PVDA (Partij van de Arbeid)

É o Partido Trabalhista e que, neste momento, faz parte da coligação governamental. Foi o maior derrotado, na noite de quarta-feira, com uma quebra de 6% (de 15% para 9%), perdendo a primazia em cidades como Amesterdão, Roterdão e Haia. Faz parte deste partido o actual  presidente do Eurogrupo e Ministro das Finanças dos Países Baixos, Jeroen Dijsselbloem.

VVD (Volkspartij voor Vrijheid en Democratie)

É o partido Conservador-Liberal. Faz parte também da coligação governamental e também teve menor número de votos na noite de quarta-feira, com uma quebra de 2% ( de 15% para 13%). O actual primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, faz parte deste partido, bem como a actual presidente da autarquia de Almere, Annemarie Jorristma.

CDA (Christen Democrat Appel)

É o partido Democrata-Cristão. Quando chegámos cá, em finais de 2007, e até Outubro de 2010, era este partido que liderava o governo, sendo, então, primeiro-ministro, Jan Pieter Balkenende.
Nestas eleições, os resultados do CDA mantiveram-se estáveis.

PVV (Partij voor de Vrijheid)

É o partido anti-islâmico de Geert Wilders. Tem maior expressão em Almere (onde ganhou 9 lugares e é a maior força política) e Haia (onde é a segunda maior força política). Neste momento, é a quarta maior força política dos Países Baixos.

D66 (Democraten 66)

É o partido Social-Liberal e foi o grande vencedor da noite de quarta-feira, ganhando em Amesterdão, Utreque, Haia, Enschede, Groningen, Wageningen, Amersfoort, Haarlem, Delft, Leiden, Zoetermeer, Apeldoorn e Tilburg.

As Eleições deste ano (resultados)

Os quatro melhores resultados em Almere (nos.nl)

PVV: 9 lugares;
D66: 6 lugares (subiu 6%);
PVDA: 5 lugares (desceu 5%);
VVD: 5 lugares (desceu 3%);

Os quatro melhores resultados nacionais (nos.nl)

CDA: 18 % (1495 lugares)
VVD: 13% (1075 lugares)
D66: 10% (809 lugares)
PVDA: 9% (799 lugares)

Vocabulário útil relativo às eleições:

deelnemen (participar)
gemeenteraadverkiezingen (eleições para o conselho municipal)
inwoner (habitante)
kandidaten (candidatos)
partijen (partidos)
raadlid (deputado municipal)
stem (voto)
stembureau's (mesas de voto)

NB: Se alguém desejar acrescentar mais alguma informação que lhe pareça útil, por favor, disponha.