Tuesday, 24 March 2009

Eleições para o Parlamento Europeu: Como Votar

Na semana passada, chegou uma carta da Stadhuis, a propósito das Eleições para o Parlamento Europeu que irão decorrer no dia 4 de Junho de 2009 (sexta-feira).
Esta carta veio acompanhada de um documento explicativo em azul e de um formulário rosa.

De acordo com o folheto azul, redigido em 22 línguas (alemão, francês, inglês, italiano, espanhol, polaco, romeno, grego, magiar, português, checo, sueco, búlgaro, dinamarquês, finlandês, eslovaco, gaélico, letão, lituano, esloveno, estónio, maltês), as regras são as seguintes:

estar registado no Registo Civil da Administração Municipal (GBA);
preencher o formulário rosa e enviá-lo até 43 dias antes do dia das eleições( 22-04-2009);
enviar cópia de um documento de identificação(o Passaporte ou o Bilhete de Identidade);
aguardar pelo envio de uma convocação ou cartão de eleitor com o qual poderemos exercer o direito de voto;
saber que a votação dupla (aqui e nos país de origem) é punida por lei (pena de reclusão de no máximo um mês ou pena de prestação pecuniária de no máximo 2250 euros);

No formulário rosa, ou Modelo Y 32, os dados a preencher são os seguintes:

Naam (Apelido);
Voornamen (Nome (s) Próprio (s));
Meisjesnaam (Nome de Solteira); este só deve ser preenchido se não fôr igual ao apelido.
Geslacht (Sexo);
Nationaliteit (Nacionalidade);
Geboordatum (Data de Nascimento);
Geboortplaats (Local de Nascimento);
Plaats (Local ou Círculo Eleitoral do Estado-Membro onde estive registada pela última vez);
Datum (Data);
Handtekening (Assinatura);
Adres (Morada);
Postcode (Código Postal);
Woonplaats (Localidade);

No mesmo formulário,também fazem parte estas duas declarações:

“ Ik verklaar dat ik niet van het kiesrecht ben uitgesloten.”

(Declaro que não fui impedido do exercício do direito de voto.)

“ Ik verklaar dat ik niet zal deelnemen aan de verkiezing voor de leden van het Europees Parlement in een andere lidstaat van de Europese Unie.”

(Declaro que não irei participar nas eleições para os Membros do Parlamento Europeu num outro Estado-membro da União Europeia.)

Hoje, vamos preencher os formulários e fotocopiar os Bilhetes de Identidade.
Amanhã, iremos enviar.
Estou curiosa para ver como será o cartão de eleitor ;)

Só não percebi em que local vamos votar, presumo que na Câmara, ou será no Consulado?
As escolas aqui também funcionam como locais de voto, presumo?

11 comments:

macaumicau said...

Ola! Nos tambem recebemos. Julgo que ca o voto electronico 'e possivel. Neste caso acho que tens que enviar a papelada naquele envelope que eles anexaram. De qualquer forma o envelope chegou tarde demais...faltam menos de 43 dias para o dia 22 de Abril!

Presépio no Canal said...

O dia 22 de Abril é que fica a 43 dias de 4 de Junho, data das eleições :)
Voto electrónico? se souberes de alguma coisa, depois dizes-me?

Obrigada :)

Beijinhos:)

PS: lembras-te quando me falaste que gostarias de conhecer melhor a cidade de Almere? viste os posts sobre Noorderplassen, Tussen de Vaarten e as casas das "Antilhas Holandesas"? o teu comentário inspirou-me a conhecer melhor a cidade onde vivo :) e ainda há muitos bairros para conhecer :)há medida que os formos visitando, vou pondo aqui as fotos:)

Beijinhos.

macaumicau said...

Ops! Tens razao! Lemos mal...
Eu continuo a conhecer unicamente a linha do autocarro, que nao 'e propriamente bonita. A minha chefe vive em Almere e quer mudar a imagem que todos nos temos da cidade. Pelos vistos vai organizar um passeio de bicicleta quando o tempo estiver melhor.

Os arquitectos holandeses sao de facto muito originais :)

Beijinhos

Presépio no Canal said...

Boa! Chefe inteligente essa! Não conheço a tua chefe, mas tenho especial admiração e respeito por quem ajuda a desfazer ideias pré-concebidas e em relação a Almere, já vi que há esse preconceito...disseram-me que no ano passado, foi eleita a cidade mais feia dos Países Baixos!! Fiquei estupefacta!!
Eu daqui já não saio (digo eu, mas como a minha vida sempre foi muita cheia de imprevistos e reviravoltas, é melhor estar calada).
Adoro ter a Natureza na Cidade!
Depois dizes-me qual o percurso desse passeio de bicicleta? Grande chefe! :)
Beijinhos.

sonia said...

nao ha cartao de eleitor, e so apresentar o boletim. as eleicoes sao sempre a dias da semana e nunca em escolas mas na camara municipal ou stadsdeel.

quanto a almere, eu ca compreendo o estigma. devias ter visto a cidade sem o plano de koolhaas (o centro) e sem os bairros novos aqui ha uns 10 anos atras.

acontece que quando a cidade nasceu, ha 25/30 anos, foi na mesma altura que havia falta de habitacao em volta de amsterdam. em almere comprava-se uma casa em banda com jardim enquanto em amsterdam um apartamento no bijlmer (chelas ca do sitio), e como os holandeses nao gostam de predios, estes em amsterdam foram ocupados essencialmente por ilegais e emigrantes e o amsterdamers de menos recursos partiram para almere.

as coisas nao melhoraram muito e almere foi-se enchendo de emigrantes e o nivel social esta muito abaixo do resto das cidades.

no entanto acho que o que tem sido feito nos ultimos anos e de louvar e o centro esta bonito e alguns bairros sejam interessantes, mas mesmo assim preferia viver num bairro novo perto de um centro/cidade antigo.

se reparares ou andares de carro em almere existem muitas casas a venda que vendem dificil e uma vez em almere e dificil sair e viver noutro sitio. considero um mau investimento. opiniao de quem um dia pensou em comprar casa em almere e logo desaconselhada.

percebo que gostes dos bairros novos, vinex locaties, mas como urbanista garanto-te que existem em toda a holanda e por exemplo em amersfoort (vathorst), utrecht (leidsche rijn) ou em amsterdam (ijburg) ficas bem mais central e bem servida.

desculpa se te magoo mas como urbanista nao gosto muito de almere e conheco muitos bairros fruto de excursoes a trabalho.

mas gostos sao gosto, mas se um dia pensares comprar casa visita os bairros que acima mencionei.

jinhos

Presépio no Canal said...

Sónia, não magoaste nada e o teu feed-back é muito bem-vindo :) ainda pr cima é a tua área e de certeza que estarás melhor informada que eu :)

Sabia que a cidade nasceu como dizes e concordo contigo que d efacto há bairros menos bonitos.Não gosto de Almere Buiten,por exemplo. Parkwijk e Filmwijk também não.

Gosto de Noorderplassen, Tussen de Vaarten (as últimas fotos que publiquei são daqui), o centro do Koolhaas onde vivo (e aqui é tão bom, tudo ao pé de casa) e acho que Danswijk tb é interessante.

Qual a tua opinião como urbanista sobre estes bairros? se fosse aqui, já aconselharias a comprar?

beijinhos :)

sonia said...

eu era capaz de viver no centro, acho que ficou fantastico! esta bem cuidado, as lojas sao bonitas (ao contrario de muitos centros ondes sempres ves as mesmas lojas...) e a nivel arquitectonico e do melhor que este pais tem para oferecer. nunca la fui a noite, por isso nao sei como vive. mas acho que tambem bons restaurantes comecam a aparecer e a cidade se vai animando. o teatro e lindo, de um arquitecto japones que nao sei o nome. tambem e uma escola de musica e as salas sao todas viradas para o rio sem parede com uma enorme janela de alto a baixo. tao simples e bonito. acho que a nivel cultural tambem muito passa em almere.

Eu estive quase pare comprar casa em tussen de vaarten, mas visto na altura trabalhar em amsterdam e o sjoerd em naarden e o bairro ser um dos ultimos (direcao de lelystad) as filas de transito era enormes assim como a distancia casa/trabalho.

se comprasse casa em almere escolhia agora o bairro novo que vao contruir, homeruskwartier, existe muita variedade de casas (ainda por construir) os habitantes tem muita liberdade de escolha (materiais, tipologia) e os precos sao acessiveis, aqui o link. vale a pena descobrir.

http://www.ikbouwbetaalbaar.nl/

se precisares de ajuda com qualquer coisa e so dizer...

jinhos

Presépio no Canal said...

Sónia,

obrigada pelas dicas :) vou ver todas :) é sempre bom estarmos informados porque nunca sabemos quando podemos precisar :)

Nós estamos a viver próximo do Teatro, cuja programação é excelente, muito diversificada.
Comprámos bilhetes para a Ana Moura mas o espectáculo foi cancelado (ela estava doente) :(
Quanto à noite, eu gosto, tem bons restaurantes; ontem, fomos a outro.Depois, faço o post.
Acho que não conheço essa parte de Tussen de Vaarten que falas...a que nós vimos é Zuid, proxima do AH.
Obrigada pela disponibilidade e ajuda!

Beijinhos :)

Tiago Macedo said...

Hei!

Tiveste de fazer alguma coisa para receber o formulário? Algum registo especial?

Mudei-me recentemente para Amsterdam e a única coisa que fiz foi registar-me com a municipality para ter um BSN e o 30% ruling e não sei se preciso de efectuar mais algum registo forma a poder votar nestas eleições e nas legislativas e presidenciais deste ano.

Obrigado pela informação :)

Tiago Macedo

Presépio no Canal said...

Olá Tiago :)

Nós fizémos o mesmo. Registo na Câmara e pronto. Os papéis chegaram. Por isso, parece-me que é só aguardar.

Tudo de bom :)

Sandra

Presépio no Canal said...

Tiago, desculpa,

Já foste ao Consulado?
Parece-me que as presidenciais e as legislativas já terão de ser com eles em Roterdão. Nós estamos lá registados. Contudo, confirma.